Políticas públicas de aquisição de alimentos como ferramenta de transição agroecológica:

Abstract

O acesso às políticas públicas de aquisição de alimentos da agricultura familiar apresenta-se como importante ferramenta da transição agroecológica no Assentamento Filhos de Sepé. O desenvolvimento da pesquisa apresenta as políticas de maior relevância para o estudo de caso, sendo duas de abrangência nacional, PAA e PNAE e uma com abrangência municipal, o PAV. A pesquisa aborda no escopo da política pública dados do Pronaf e como os recursos deste programa são utilizados atualmente. O trabalho apresenta inúmeros dados relacionados às políticas públicas, da agricultura familiar, da Reforma Agrária e da vida econômica, social, ambiental e política do Assentamento Filhos de Sepé. Avanços, desafios e perspectivas da transição agroecológica no território da reforma agrária livre de agrotóxicos e transgênicos concluem o trabalho de pesquisa.

Access to public policies for the acquisition of family farming food presents itself as an important tool for the agroecological transition in the Filhos de Sepé Settlement. The development of the research presents the most relevant policies for the case study, with two being of national scope, PAA and PNAE, and one with municipal scope, PAV. The research addresses within the scope of public policy data from Pronaf and how the resources of this program are currently being used. The work presents numerous data related to public policies, family farming, Agrarian Reform, and the economic, social, environmental, and political life of the Filhos de Sepé Settlement. Advances, challenges, and perspectives of the agroecological transition in the territory of agrarian reform free from pesticides and transgenics conclude the research work.