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O presente artigo trata da educação especial e inclusiva e das diferentes formas de organização das redes de ensino para dar conta de ofertar e atender as especificidades desse aluno. A escolha pela rede investigada se deu a partir dos estágios curriculares realizados no curso de Pedagogia. A investigação teve como objetivo identificar as formas de organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em uma rede municipal de ensino, de uma cidade da serra gaúcha. A pesquisa realizada foi documental, de cunho qualitativo. Os documentos foram os disponibilizados no site da Secretaria de Educação e do Conselho Municipal de Educação e foram coletados online. A análise das resoluções que tratam da educação especial como modalidade na rede investigada, possibilitou compreender que o AEE é ofertado para crianças com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação e acontece no contraturno, de forma complementar ou suplementar. As crianças com deficiência matriculadas podem ser atendidas dentro das escolas regulares em salas de recursos, salas de recursos multifuncionais, com serviço de itinerância, atendimento temporário, estimulação precoce e enriquecimento curricular. Fora da escola regular, as crianças podem ser atendidas em centros de atendimento educacional especializados, atendimento pedagógico hospitalar ou domiciliar e nas classes hospitalares. Conclui-se que as resoluções da rede estudada estão alinhadas com a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008) e que contam com diferentes formas de AEE, considerando as especificidades, necessidades e momentos de vida das crianças com deficiência, nos casos de hospitalização ou afastamento para
tratamento clínico. |
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