Privatização de espaço público na educação: o caso do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Porto Alegre, RS

Abstract

A privatização de espaços de ensino público ganha força na perspectiva neoliberal, à medida que é justificada tanto pela falta de recursos do estado em manter a instituição, quanto pela busca da eficiência e produtividade. Esse trabalho tem como objetivo analisar como o Instituto de Educação General Flores da Cunha atende aos indicadores considerados relevantes pela corrente neoliberal, mas, apesar disso, constitui-se como objeto de privatização do governo do Estado, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A pesquisa documental ocorreu no site eletrônico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, no qual foram coletadas as taxas de rendimento escolar (aprovação, reprovação e abandono). As taxas foram comparadas com dados de escolas públicas com mais de 1000 matrículas de escolarização localizadas no município de Porto Alegre, sendo mais trinta e quatro instituições de Ensino Fundamental e mais dezessete instituições de Ensino Médio. A comparação entre as escolas no período estudado mostrou que, de forma geral, o Instituto de Educação General Flores da Cunha apresentou maiores taxas de aprovação e menores taxas de reprovação. Dessa forma, ratifica-se a importância da instituição como espaço de ensino já instalado, atendendo aos índices exigidos, inclusive, pelos interesses neoliberais de eficiência, produtividade e eficácia. Apesar disso, observa-se que o estado impõe o projeto de caráter neoliberal de forma unilateral, uma vez que a comunidade escolar se opõe ao projeto privatista e reivindica a volta do espaço como ambiente de ensino.

The privatization of public education spaces gains strength in the neoliberal perspective, as it is justified both by the lack of state resources to maintain the institution, and by the pursuit of efficiency and productivity. This work aims to analyze, how the Instituto de Educação General Flores da Cunha meets the indicators considered relevant by the neoliberal current, but, despite this, it is constituted as an object of privatization by the state government, in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. The documentary research took place on the website of the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira, where school performance rates (passing, failing and dropping out) were collected. The rates were compared with data from public schools with more than 1000 school enrollments located in the city of Porto Alegre, with over thirty-four institutions of Elementary Education and over seventeen institutions of Secondary Education. The comparison between the schools in the studied period showed that, in general, the Instituto de Educação General Flores da Cunha had higher approval rates and lower failure rates. In this way, the importance of the institution as an already installed teaching space is ratified, meeting the required rates, including the neoliberal interests of efficiency, productivity and effectiveness. Despite this, it is observed that the state unilaterally imposes the neoliberal project, since the school community opposes the privatist project and claims the return of the space as a teaching environment.