O planejamento da capacitação dos servidores no IFRS: um estudo no contexto da Educação Profissional e Tecnológica

Abstract

O planejamento de capacitação é preconizado pelo Decreto 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas-PNDP), o qual o denomina de Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). Para garantir a qualidade da educação ofertada pelo IFRS, faz-se necessário aprimorar constantemente, por meio da capacitação, os conhecimentos dos seus servidores para o exercício de suas atividades. Esta pesquisa teve por objetivo geral investigar como ocorre e como pode ser aprimorado o planejamento das ações de capacitação no IFRS, em uma perspectiva de formação integral, à luz da legislação e normativas internas vigentes e dos preceitos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). A abordagem metodológica adotada foi a pesquisa qualitativa, de natureza aplicada, do tipo exploratória. Os dados foram produzidos por meio de pesquisa documental, aplicação de questionário eletrônico e realização de entrevistas semiestruturadas. Os participantes foram servidores do IFRS com experiência em planejamento de capacitação (membros da Comissão de Organização e Acompanhamento-COA e outros gestores informados pelas unidades). A técnica de análise de dados utilizada foi a Análise Textual Discursiva (ATD). Verificou-se que, no IFRS, o planejamento de capacitação ocorre de acordo com as disposições do Programa de Capacitação e é realizado pela COA de cada unidade organizacional (reitoria e campi), em duas etapas: levantamento das necessidades de capacitação (LNC) e elaboração do plano anual de capacitação (PAC). Averiguou-se também que, no IFRS, o planejamento de capacitação é uma prática em fase de consolidação, visto que necessidades de aprimoramento foram identificadas a partir dos resultados da pesquisa. Compreendeu-se, contudo, que o principal aspecto a ser aprimorado no planejamento de capacitação do IFRS é orientar as políticas e práticas relativas à capacitação pela omnilateralidade, adotando-se o conceito de competência enquanto práxis, proposto por Kuenzer (2002, 2004, 2016), bem como os princípios da formação integral propostos por Moura et al (2006). Por tratar-se de uma pesquisa vinculada a um mestrado profissional na área de ensino, objetivou também o desenvolvimento de um Produto Educacional (PE), o qual foi denominado de “Guia de planejamento da capacitação do IFRS: uma proposta de formação integral de servidores”, voltado para o planejamento das ações de capacitação no IFRS, contendo informações consideradas relevantes para esse processo, as normativas federais e internas que regem o tema e uma proposta metodológica de elaboração do PDP, à luz dos preceitos da EPT. O PE foi apresentado e avaliado positivamente pelo público ao qual se destina (membros das COA; servidores da área de gestão de pessoas; gestores do IFRS, tais como reitor, pró-reitores, pró-reitores adjuntos, diretores-gerais dos campi, gestores das áreas de administração e planejamento e gestores da área de desenvolvimento institucional), constatando-se que possui aplicabilidade imediata.

The training planning is recommended by Decree 9.991/2019 (National Staff Development Policy-PNDP), which calls it Staff Development Plan (PDP). In order to guarantee the quality of the education offered by IFRS, it is necessary to constantly improve, through training, the knowledge of its civil servants to the performing of their duties. The general objective of this research was to investigate how the planning of training actions in IFRS occurs and how it can be improved, from a perspective of integral formation, in the light of current legislation and internal regulations and the precepts of Vocational and Technological Education (EPT). The methodological approach adopted was qualitative research of applied nature and of the exploratory kind. The data were produced through documentary research, application of an electronic questionnaire, and semi-structured interviews. The participants were IFRS civil servants with experience in training planning (members of the Organization and Monitoring Committee-COA and other managers suggested by the units). The data analysis technique used was Discursive Textual Analysis (ATD). It was verified that in IFRS, the training planning occurs according to the dispositions of the Training Program and is carried out by the COA of each organizational unit (rectory and campuses), in two stages: a survey of training needs (LNC) and the preparation of the annual training plan (PAC). It was also found out that the training planning in IFRS is a practice in the consolidation phase since improvement needs were identified from the research results. It was understood, however, that the main aspect to be improved in the IFRS training planning is to guide policies and practices related to training by omnilaterality, adopting the concept of competence as praxis, proposed by Kuenzer (2002, 2004, 2016), as well as the principles of integral formation proposed by Moura et al (2006). As this is a research work linked to a professional master's degree in the field of teaching, it also aimed at the development of an Educational Product (PE), which was called “IFRS training planning guide: a proposal for integral formation of civil servants”, focused on the planning of the IFRS training actions, containing information considered relevant for this process, the federal and internal regulations that govern the theme, and a methodological proposal for the elaboration of the PDP, in the light of the EPT precepts. The PE was presented and positively evaluated by the target group (COA members; civil servants in the people management area; IFRS administrators such as rector, pro-rectors, assistant prorectors, general directors of campuses, managers of the administration and planning areas and managers of the institutional development area), being seen as having immediate applicability.