O estágio curricular obrigatório e a inclusão de estudantes com deficiência no ensino ofertado na Educação Profissional e Tecnológica: subsídios para o aprimoramento das políticas institucionais em vigência no âmbito do IFRS

Abstract

Este estudo vincula-se ao mestrado profissional do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica – ProfEPT; integra a linha de pesquisa Práticas Educativas em Educação Profissional e Tecnológica e pertence ao macroprojeto de inclusão e diversidade em espaços formais e não formais de ensino na EPT. Seu problema de pesquisa é o seguinte: como promover a inclusão de estudantes com deficiência por meio da inserção em estágios curriculares obrigatórios, levando em consideração as políticas institucionais do IFRS? Decorrente da pergunta apresentada acima, esta dissertação possui o objetivo geral de investigar os desafios e estratégias para a inclusão de estudantes com deficiência por meio da inserção em estágios curriculares obrigatórios, analisando as políticas institucionais em vigência no âmbito do IFRS. No que se refere à metodologia, este estudo foi desenvolvido por meio de uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa e natureza aplicada. Nesse diapasão, visando contribuir para que os documentos analisados sejam mais inclusivos e contemplem as condições de acessibilidade encontradas pelos alunos com deficiência durante os seus estágios curriculares obrigatórios, a pesquisa sugeriu alterações nos textos dos seguintes regulamentos: Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, Instrução Normativa no 213, de 17 de dezembro de 2019, e Instrução Normativa Proex/Proen/Dgp IFRS no 001, de 05 de maio de 2020. O produto educacional elaborado a partir desta dissertação é um checklist de verificação da acessibilidade ofertada aos alunos com deficiência do IFRS durante seus estágios curriculares obrigatórios, instrumento concebido a partir das seguintes dimensões de acessibilidade pensadas por Romeu Sassaki (2020): arquitetônica, atitudinal, comunicacional, instrumental, metodológica e programática.

This paper is linked to the professional master's degree of the Programa de Pós- Graduação em Educação Profissional e Tecnológica – ProfEPT; integrates the

Educational Practices in Professional and Technological Education research line and belongs to the macro project of inclusion and diversity in formal and non-formal teaching spaces at EPT. The research problem is the following question: how to promote the inclusion of students with disabilities through inclusion in mandatory curricular internships, taking into account IFRS institutional policies? Arising from the question presented, this study has the general objective of investigating the challenges and strategies for the inclusion of students with disabilities through inclusion in mandatory curricular internships, analyzing the institutional policies of IFRS. Regarding methodology, this study was developed through documentary research, qualitative approach, and applied nature. In this sense, aiming to contribute to the documents analyzed being more inclusive and taking into account the accessibility conditions encountered by students with disabilities during their mandatory curricular internships, the research suggested changes to the texts of the following regulations: Lei No. 11.788 of September 25, 2008; Instrução Normativa No. 213, of December 17, 2019; Normativa Proex/Proen/Dgp IFRS No. 001, of May 5, 2020. The educational product created from this dissertation is an accessibility verification checklist offered to students with IFRS disabilities during their mandatory curricular internships, an instrument designed based on the following dimensions of accessibility thought up by Romeu Sassaki (2020): architectural, attitudinal, communicational, instrumental, methodological and programmatic.