PesquisaPI: uma ferramenta para catalogação e recuperação de informações de documentos legais vinculados a Lei de Propriedade Industrial

Abstract

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibiliza um conjunto de diretrizes, instruções normativas, resoluções e normas que buscam detalhar e regulamentar o entendimento e interpretação de cada artigo da Lei de Propriedade Industrial (LPI) aos interessados. Por conta disso, é importante que o acesso e pesquisa a estes documentos permita o entendimento dos usuários e torne mais efetiva a pesquisa e análise das informações. Em face disso, a pesquisa teve por objetivo propor e implementar uma ferramenta catalogação e recuperação de informações com objetivo de facilitar a organização, acesso, pesquisa e recuperação de informações relacionadas. Para atingir tal objetivo, se realizou uma revisão sistemática da literatura a fim de identificar e analisar metodologias aplicadas na recuperação e catalogação de documentos legais através de formas e técnicas de normatização e apresentação destas informações para os interessados. Após a revisão sistemática, foram geradas algumas hipóteses da pesquisa que foram exploradas por um Survey junto a profissionais da área de propriedade intelectual e inovação. Desta forma, foi verificada a relevância da problemática deste trabalho e avaliadas hipóteses que orientaram os caminhos a seguir. Com isso, foi desenvolvida uma prova de conceito através de uma ferramenta de catalogação e recuperação de informações relacionados à Lei de Propriedade Industrial – LPI frente ao conjunto de documentos legais, denominada de PesquisaPI. Essa ferramenta considerou em seu desenvolvimento as principais dificuldades identificadas e mencionadas pelos participantes do Survey. O PesquisaPI requer menos tempo dos usuários para analisar, identificar e vincular a relação entre o conjunto de documentos, retornando uma pesquisa muito mais assertiva de forma a indicar maior precisão nas respostas, quando comparado ao sistema de pesquisa do INPI.

The National Institute of Industrial Property (INPI) provides a set of guidelines, normative instructions, resolutions and norms that seek to detail and regulate the understanding and interpretation of each article of the Industrial Property Law (LPI) to interested parties. Because of this, it is important that access and research to these documents allow users to understand and make the research and analysis of information more effective. In view of this, the research aimed to propose and implement a tool for cataloging and retrieving information in order to facilitate the organization, access, research and retrieval of related information. To achieve this objective, a systematic literature review was carried out in order to identify and analyze methodologies applied in the retrieval and cataloging of legal documents through forms and techniques of standardization and presentation of this information to interested parties. After the systematic review, some research hypotheses were generated that were explored by a Survey with professionals in the area of intellectual property and innovation. In this way, the relevance of the problem of this work was verified and hypotheses that guided the paths to follow were evaluated. With this, a proof of concept was developed through a tool for cataloging and retrieving information related to the Industrial Property Law - LPI against the set of legal documents, called PesquisaPI. This tool considered in its development the main difficulties identified and mentioned by the Survey participants. PesquisaPI requires less time from users to analyze, identify and link the relationship between the set of documents, returning a much more assertive search in order to indicate greater precision in the answers, when compared to the INPI research system.