Processo de registro de desenho industrial da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - estudo de caso

Abstract

O desenho industrial é um tema que tem despertado a atenção em diversas áreas do conhecimento em razão da sua influência no setor produtivo, industrial e acadêmico, e por ser capaz de criar um ambiente propício para a inovação e para a criatividade em diversos níveis. De fato, o design é uma das áreas que mais cresce, tendo demandando profissionais cada vez mais qualificados e experientes para o desempenho de suas produções, trazendo com isso algumas dificuldades quando o registro do desenho industrial é solicitado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O presente estudo se propõe a analisar o processo de registro de desenho industrial da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como um todo e parte da observação do autor sobre alguns limitantes e obstáculos existentes desde que o registro de desenho industrial é solicitado por pesquisadores de diferentes áreas acadêmicas da universidade e mesmo após o desenho industrial ser registrado no INPI. Embora o registro seja aparentemente um processo simples de ser conduzido por alguns agentes da propriedade intelectual, quando comparado com outros institutos de proteção se percebe o quanto é preciso ter atenção em todas suas etapas para que o pedido cumpra com seu objetivo. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, que foi desenvolvido na UFRGS, contando com entrevistas em profundidade de alguns professores da Faculdade de Arquitetura, bem como coleta de dados estatísticos e relatórios internos da Universidade. Com a triangulação dos resultados obtidos foi possível produzir um manuscrito e apresentar a proposta de dois importantes produtos tecnológicos: um manual de operação técnica em forma de e-book e um novo formulário para avaliação de pertinência do pedido de desenho industrial, a fim de que o processo de registro do desenho industrial da UFRGS possa ser melhor compreendido e solicitado pelos pesquisadores, com o objetivo de economizar tempo, energia e recursos de todas as partes envolvidas no processo.

Industrial design is a topic that has attracted attention in several areas of knowledge due to its influence on the productive, industrial and academic sectors, and for being able to create an environment conducive to innovation and creativity at different levels. In fact, design is one of the fastest growing areas, demanding increasingly more qualified and experienced professionals for the performance of their productions, bringing with it some difficulties when registration of industrial design is requested with the National Institute of Industrial Property (INPI). This study aims to analyze the process of industrial design registration at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) as a whole and part of the author's observation about some limitations and obstacles that exist since the registration of industrial design is requested by researchers from different academic areas of the university and even after the industrial design is registered with the INPI. Although registration is apparently a simple process to be carried out by some intellectual property agents, when compared to other protection institutes, it is clear how much attention needs to be paid in all its steps for the application to fulfill its objective. The study is characterized by being a case study, which was developed at UFRGS, with in-depth interviews with some professors from the Faculty of Architecture, as well as the collection of statistical data and the University's internal reports. With the triangulation of the results obtained, it was possible to produce a manuscript and present a proposal for two important technological products: a technical operation manual in the form of an e-book and a new form for evaluating the relevance of the industrial design application, so that the UFRGS industrial design registration process can be better understood and requested by researchers, in order to save time, energy and resources for all parties involved in the process.