Matrícula na educação infantil: uma análise das estratégias adotadas pela rede municipal de Feliz/RS

Abstract

A pesquisa analisa as estratégias adotadas pela rede municipal de ensino da cidade de Feliz/RS para garantir a efetivação da matrícula obrigatória aos quatro anos na pré-escola, primando pela qualidade do ensino. A recente implementação da lei 12.796 de 2013 prevê a obrigatoriedade da matrícula aos quatro anos de idade na pré-escola. A pesquisa tem cunho qualitativo, sendo que os principais instrumentos para levantamento de dados foram análise de documentos e entrevistas individuais semiestruturadas. Os dados coletados foram analisados a partir de princípios da Análise de Conteúdos. O referencial teórico que embasou as reflexões estruturouse por autores como Barbosa & Horn (2001), Bujes (2001), Kramer (2011), Horta (1998), Oliveira (2005), Zabalza (1998), sem detrimento de outros. A pesquisa identificou que as estratégias da gestão municipal foram a ampliação da oferta das vagas para as crianças nas escolas municipais de Educação Infantil e a parceria com os agentes comunitários de saúde para disseminar a nova lei. Além disso, foi possível desvelar fatores que implicam a qualidade da educação ofertada.

The research analyzes the strategies adopted by the municipal school network of the city of Feliz/RS, to guarantee the enrollment effectiveness at four years of age in the preschool, emphasizing the quality of teaching. The recent implementation of Law 12,796 provides for compulsory enrollment at the age of four in preschool. The research has a qualitative character, and the main instruments for data collection were document analysis and semi structured individual interviews. The data collected was analyzed based on the principles of Content Analysis. The theoretical reference that underlies the reflections was structured by authors such as Barbosa & Horn (2001), Bujes (2001), Kramer (2011), Horta (1998), Oliveira (2005), Zabalza (1998), without detriment to others. The research identified that the strategies of municipal management were the expansion of the offer of places for children in municipal schools of Early Childhood Education and the partnership with community health agents to disseminate the new law. In addition, it was possible to unveil factors that imply the quality of education offered.