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<title>Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (ProfNIT)</title>
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<updated>2026-06-04T13:17:53Z</updated>
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<title>Construindo pontes entre o laboratório e o mercado: um guia de boas práticas para a criação e o desenvolvimento de  empresas spin-offs acadêmicas</title>
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<name>Souza, Juliana Panosso Ferry de</name>
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<updated>2026-02-27T19:48:31Z</updated>
<published>2025-01-01T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Construindo pontes entre o laboratório e o mercado: um guia de boas práticas para a criação e o desenvolvimento de  empresas spin-offs acadêmicas
Souza, Juliana Panosso Ferry de
Ao longo de suas carreiras, os pesquisadores têm a oportunidade de participar tanto  da pesquisa científica e tecnológica quanto do processo de inovação, seja através  do desenvolvimento e da transferência de tecnologia para terceiros ou através de  empresas spin-offs acadêmicas. No entanto, a jornada do pesquisador &#13;
empreendedor é repleta de desafios e incertezas. Trabalhos sobre aspectos críticos  e problemas relacionados à criação e ao desenvolvimento de empresas spin-offs acadêmicas vêm aumentando, pois a ausência de normas institucionais claras e as  questões éticas decorrentes do duplo papel desempenhado pelo pesquisador empreendedor podem gerar dúvidas e conflito de interesses. Nesse contexto, este  estudo tem como objetivo elaborar um guia de boas práticas que oriente a criação e  o desenvolvimento de empresas spin-offs acadêmicas a partir da gestão e  exploração da propriedade intelectual de titularidade das Instituições Científicas,  Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Esta pesquisa possui abordagem qualitativa  realizada através das técnicas de entrevistas semiestruturadas com profissionais  dos Núcleos de Inovação Tecnológica, Incubadoras, Parques e pesquisadores  vinculados à UFRGS, UFPel, PUCRS, Unisinos e UPF, no Rio Grande do Sul, além  da UFMG, tomada como benchmarking, e análise documental. Ao apresentar  experiências consolidadas, desafios e recomendações adaptadas à legislação  brasileira, este trabalho contribui para o aprimoramento dos ecossistemas  empreendedores universitários e para o avanço do papel das ICTs na geração de  impacto socioeconômico, valorização do conhecimento e transferência de  tecnologia. Com base no aprofundamento teórico e prático realizado, percebe-se  que a sustentabilidade e o êxito das empresas spin-offs acadêmicas dependem do  fortalecimento e da integração entre legislação, governança institucional e suporte  técnico qualificado.; Throughout their careers, researchers have the opportunity to engage both in  scientific and technological research and in the innovation process, whether through  the development and transfer of technology to third parties or through academic spin off companies. However, the journey of the researcher-entrepreneur is filled with  challenges and uncertainties. Studies addressing critical aspects and issues related  to the creation and development of academic spin-offs have been increasing, since  the absence of clear institutional regulations and the ethical dilemmas arising from  the dual role of the researcher-entrepreneur may generate doubts and conflicts of  interest. In this context, this study aims to develop a proposal for a guide of best  practices for the creation and development of academic spin-off companies  established on the basis of intellectual property owned by Science, Technology, and  Innovation Institutions (STIs). This research follows a qualitative approach,  employing semi-structured interviews with professionals from Technology Transfer  Offices, Incubators, Science Parks, and researchers affiliated with UFRGS, UFPel,  PUCRS, Unisinos, and UPF, in Rio Grande do Sul, as well as UFMG — taken as a  benchmark — combined with document analysis. By presenting consolidated  experiences, challenges, and recommendations adapted to Brazilian legislation, this  work contributes to the improvement of university entrepreneurial ecosystems and to  advancing the role of STIs in generating socioeconomic impact, valuing knowledge,  and fostering technology transfer. Based on the theoretical and practical findings, it  becomes clear that the sustainability and success of academic spin-offs depend on  the strengthening and integration of legislation, institutional governance, and qualified  technical support.
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<dc:date>2025-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Diagnóstico de potencial indicação geográfica da lavanda de  Morro Reuter</title>
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<name>Gon, Olga Maria Batista</name>
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<updated>2026-02-27T20:16:31Z</updated>
<published>2025-01-01T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Diagnóstico de potencial indicação geográfica da lavanda de  Morro Reuter
Gon, Olga Maria Batista
A Indicação Geográfica (IG) é um importante ativo da Propriedade Intelectual que visa  diferenciar um produto ou serviço por meio de características únicas, resultantes de  sua origem geográfica, que combinam fatores naturais e humanos. Esta proteção  estimula o associativismo e o cooperativismo, e fortalece a tradição do saber fazer da  região. Esta pesquisa tem por objetivo realizar um diagnóstico do potencial de  reconhecimento da Indicação Geográfica da lavanda de Morro Reuter. Para tanto,  foram analisados os recursos necessários para o registro da IG, os requisitos exigidos  para sua concessão, bem como identificar as qualidades, tradição e notoriedade  vinculados ao cultivo da lavanda de Morro Reuter. A pesquisa é de natureza descritiva  e exploratória com abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de estudo de caso,  de pesquisa documental e entrevistas com participantes da cadeia produtiva. Como  resultado, foi possível identificar que a lavanda de Morro Reuter apresenta elementos  que atendem aos critérios para uma Indicação de Procedência, especialmente quanto  à concentração da produção na região, à notoriedade e à organização coletiva dos  produtos. Verificou-se que diante dos desafios estruturais e da necessidade de  consolidação da governança local, a alternativa mais viável no presente momento é a  marca coletiva. Esta solução visa a organização dos produtores, padronização por  meio do uso de um único signo distintivo de uso coletivo para fortalecer a identidade  territorial, configurando-se uma etapa preparatória para um pedido de Indicação  Geográfica.
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<dc:date>2025-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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<title>O ecossistema dos programas prioritários no modelo zona  franca de Manaus: uma proposta para a promoção do acesso de  novas instituições</title>
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<name>Lima, Sebastiana Lage de Melo</name>
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<updated>2025-11-12T20:22:37Z</updated>
<published>2025-01-01T00:00:00Z</published>
<summary type="text">O ecossistema dos programas prioritários no modelo zona  franca de Manaus: uma proposta para a promoção do acesso de  novas instituições
Lima, Sebastiana Lage de Melo
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma política pública de incentivos fiscais,  voltada ao desenvolvimento regional da Amazônia Ocidental e Amapá, com o propósito  de impulsionar a região amazônica, por meio da atração de indústrias, com o  oferecimento de benefícios fiscais e isenção de impostos. Esse modelo econômico é  gerenciado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) que dentre  outras atribuições, faz a gestão dos recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação  (PD&amp;I) e assessora o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da  Amazônia (CAPDA), entidade responsável pela definição dos programas prioritários.  Tais atribuições são oriundas da Lei nº 8.387/1991, objetivando neste caso, o  desenvolvimento econômico da região por meio dos investimentos em PD&amp;I, realizados  pelas contrapartidas das empresas que se beneficiaram dos incentivos fiscais, aliados aos critérios de sustentabilidade, com foco na manutenção da floresta em pé. Nesse  cenário, a presente pesquisa retrata o ecossistema dos programas prioritários, na matriz  ZFM, sob a ótica da promoção e entrada de novas instituições nesses programas. Em  especial, destaca-se o número reduzido de propostas submetidas a essas coordenações,  pois dentre as 93 instituições credenciadas que poderiam apresentar propostas para a  seleção pública, nos chamamentos públicos dos Programas Prioritários: Bioeconomia  (PPBio), Indústria 4.0 e Modernização Industrial (PPI4.0), Programa Fomento ao  Empreendedorismo Inovador (PPEI), realizados em 2018 pela Suframa, apenas cinco  instituições apresentaram propostas. Assim, surge a seguinte questão de pesquisa: Quais  são os entraves e obstáculos que impedem a habilitação de propostas para o papel de  coordenação dos programas prioritários? Para respondê-la, o objetivo geral deste estudo  é colaborar para a promoção dos ecossistemas dos programas prioritários no modelo  Zona Franca de Manaus, oportunizando o acesso de novas organizações. A metodologia  utilizada é uma abordagem quali-quantitativa, caracterizada por uma investigação  exploratória e descritiva, baseada em dados secundários, provenientes de uma revisão &#13;
sistemática de literatura, prospecção tecnológica, mapeamento de processo e entrevistas  com o ecossistema de inovação. Os resultados da pesquisa direcionam para uma  combinação de fatores, que isolados ou conjuntamente, impedem a participação das  instituições, nos chamamentos públicos para as coordenações dos programas  prioritários, tais como, a falta de experiência até a ausência de estratégias  administrativas que visem auxiliar as interessadas nas apresentações das propostas.  Além disso, o estudo tem como principal resultado o desenvolvimento do Relatório  Técnico: “Facilitando a entrada de novas organizações nos ecossistemas dos programas  prioritários”, voltado aos operadores, formuladores de políticas públicas e Instituições  Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ICTs, Incubadoras e Aceleradoras do  ecossistema dos programas prioritários no modelo Zona Franca de Manaus.; The Manaus Free Trade Zone (ZFM) is a public policy of tax incentives aimed at  regional development in the Western Amazon and Amapá, with the purpose of boosting  the Amazon region by attracting industries through tax benefits and exemptions. This  economic model is managed by the Manaus Free Trade Zone Superintendency  (SUFRAMA), which, among other duties, manages Research, Development, and  Innovation (RD&amp;I) resources and advises the Amazon Research and Development  Activities Committee (CAPDA), the entity responsible for defining priority programs.  These duties are derived from Law No. 8,387/1991, which aims, in this case, to promote  the economic development of the region through investments in RD&amp;I made by  companies that have benefited from tax incentives, combined with sustainability criteria  focused on maintaining the forest standing. In this scenario, this research portrays the  ecosystem of priority programs in the ZFM matrix from the perspective of promoting  and bringing new institutions into these programs. In particular, the small number of  proposals submitted to these coordinators stands out, since among the 93 accredited  institutions that could submit proposals for public selection in the public calls for  Priority Programs: Bioeconomy (PPBio), Industry 4.0 and Industrial Modernization  (PPI4.0), and the Innovative Entrepreneurship Promotion Program (PPEI), held in 2018  by SUFRAMA, only five institutions submitted proposals. Thus, the following research  question arises: What are the barriers and obstacles that prevent the qualification of  proposals for the coordination role of priority programs? To answer this question, the  general objective of this study is to collaborate in promoting the ecosystems of priority  programs in the Manaus Free Trade Zone model, providing access to new organizations.  The methodology used is a qualitative-quantitative approach, characterized by  exploratory and descriptive research based on secondary data from a systematic  literature review, technological prospecting, process mapping, and interviews with the  innovation ecosystem. The results of the research point to a combination of factors that, &#13;
individually or collectively, prevent institutions from participating in public calls for the  coordination of priority programs, such as a lack of experience and the absence of  administrative strategies to assist interested parties in submitting proposals. In addition,  the main result of the study is the development of the Technical Report: “Facilitating the  entry of new organizations into the ecosystems of priority programs,” aimed at  operators, public policy makers, and Scientific, Technological, and Innovation  Institutions (ICTs), Incubators, and Accelerators of the ecosystem of priority programs  in the Manaus Free Trade Zone model.
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<dc:date>2025-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Método de análise de originalidade para desenhos industriais</title>
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<name>Bedin, Adriano Marcelo Gazzola</name>
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<updated>2025-10-28T17:01:29Z</updated>
<published>2025-01-01T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Método de análise de originalidade para desenhos industriais
Bedin, Adriano Marcelo Gazzola
As características ornamentais de produtos industriais atraem e  seduzem o consumidor, proporcionando um diferencial competitivo  que é protegido através de um registro de desenho industrial. O  registro requer originalidade para ser válido e é também a  originalidade que determina os limites da proteção, pois todas as  formas sem originalidade são consideradas imitações. No entanto,  a originalidade é de difícil verificação, pois envolve determinar o  quanto uma forma precisa ser diferente para ser distintiva. A análise  inclui a comparação visual entre desenhos, mas esta comparação  tem diretrizes jurídicas. Questões como o ponto de vista adotado,  o tratamento dado a forma comum ou obrigatória, elementos com  forma essencialmente técnica ou funcional e os diferentes graus de  originalidade de cada setor conformam a comparação. O objetivo  do presente trabalho é criar um método de análise de originalidade  em desenhos industriais, que encontra aplicação na aferição da  registrabilidade e na avaliação de contrafação por imitação. Para  tanto, adota abordagem qualitativa do problema, utilizando como  técnica a pesquisa bibliográfica com objetivos exploratórios. O  método dialético argumentativo é empregado para optar, entre os  diferentes posicionamentos existentes, por aqueles que se  consideram mais adequados para construir o método de aferição  de originalidade. Além disso, se o ponto vista a ser adotado é do  consumidor usual do produto, como defendem doutrina e  jurisprudência, o modo preferível para mimetizar como este  indivíduo percebe os objetos é empregar os conceitos de psicologia  da percepção das formas (Gestalt).; The ornamental features of industrial products attract and seduce  consumers, providing a competitive advantage that is protected by  an industrial design registration. This registration requires originality  to be valid, and it is also the originality that defines the scope of the  protection, as all no original designs are considered imitations.  However, originality is difficult to verify, as it involves determining  how different a design must be to be distinctive. The analysis  includes a visual comparison between designs, but this comparison  has legal guidelines. Issues such as the adopted perspective, the  treatment given to the common or mandatory shape, elements that  are essentially technical or functional, and the varying degrees of  originality in each market inform the comparison. The objective of  this work is to create an originality analysis method for industrial  designs, which can be applied to assessing registrability and  counterfeiting by imitation. To this end, it adopts a qualitative  approach to the problem, using bibliographic research as a  technique for exploratory purposes. The dialectical argumentative  method is employed to choose, among the different points of view,  those considered most appropriate for constructing the desired  method. Furthermore, if the perspective to be adopted is that of the  product's typical consumer, as advocated by doctrine and  jurisprudence, the preferable way to mimic how this individual  perceives objects is to employ the concepts of form perception  psychology (Gestalt).
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<dc:date>2025-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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