Salas de recursos multifuncionais e o atendimento educacional especializado nas escolas municipais de Bento Gonçalves - RS

Abstract

Este artigo trata das Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) nas escolas de ensino fundamental de Bento Gonçalves/RS?. Elas foram introduzidas com o Programa de Implantação elaborado pela então Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC), que promove a criação e a expansão do serviço de Atendimento Educacional Especializado (AEE) desde 2005. O objetivo é comparar como está organizado o serviço de AEE nas SRMs na prática com o que está previsto teórica e legalmente. A metodologia adotada é a pesquisa qualitativa. Para tanto, foram selecionadas as escolas do município que contam com uma SRM ativa no momento (nove no total). Para a coleta de dados, foi feita a observação de cada sala e um questionário semiestruturado com a professora responsável. Dessa forma, a pesquisa permitiu conhecer as leis nesse âmbito e compreender que cada escola adapta a legislação com base no seu contexto educacional. Todas as SRMs cumprem seu objetivo com o AEE, atendendo os alunos Público-Alvo da Educação Especial (PAEE), visando seu desenvolvimento cognitivo, afetivo e psicomotor, como também promovendo acessibilidade e autonomia aos educandos. Foram levantados alguns aspectos que poderiam ser melhorados, tais como a infraestrutura, a participação dos pais, a motivação de formação continuada para as docentes e a especificação do AEE no Projeto Político Pedagógico das escolas. Por fim, há também a necessidade de aprimorar o entendimento do que é o AEE por parte dos profissionais que trabalham com isso, desde a gestão escolar até as professoras das turmas regulares.