Inclusão escolar : conceitos, marcos legais e sujeitos de direito

Abstract

O presente estudo se reporta aos conceitos, aos sujeitos de direito e aos marcos legais da inclusão escolar, quando se sabe que, para que todos façam jus a uma educação digna, necessita-se da mobilização de toda a sociedade, em um contexto onde o tripé instituição de ensino, família e pessoas com deficiência atuem de forma colaborativa e coesa à luz da legislação e com o foco nos direitos desses sujeitos. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar os conceitos e os marcos legais atrelados à perspectiva da educação inclusiva e o questionamento de quem são os seus sujeitos de direito. O método empregado foi bibliográfico, descritivo-exploratório e pesquisa de campo, abarcando uma entrevista com duas professoras de uma escola pública municipal do Rio Grande do Sul, que atuam com estudantes com necessidades educacionais específicas, com a aplicação de um questionário com questões abertas (subjetivas). A partir dos resultados das entrevistas, foi possível perceber que a escola ainda apresenta muita dificuldade para acolher esses educandos, em razão, principalmente, de inexperiência e falta de capacitação dos educadores, carência de recursos pedagógicos e de estrutura física. Conclui-se que quando não há um planejamento dirigido, que considere a diversidade de perfis do alunado, fica inviável ofertar um ensino inclusivo pensado para todos, pois ensinar é estar aberto a descobrir/conhecer os diversos estilos e ritmos de aprendizagem, optar por estratégias diferenciadas, dispor de materiais didático-pedagógicos apropriados/acessíveis e de recursos e serviços de tecnologia assistiva, além de criar um espaço agradável e acolhedor para o estudo. Neste contexto percebe-se que o processo de inclusão destes alunos ainda configura-se como um grande desafio para professores e gestores em um cenário onde diversas escolas do país ainda não estão preparadas para acolhê-los.